Projeto de Lei nº 505/2009

Ementa

DENOMINA PRAÇA HELENA BERNARDES DE FREITAS SUGUIMOTO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM ALVES DINIZ, RUA JOÃO CANDIDO DE LIMA E RUA JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO DA PONTE RASA, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

05/08/2009

Processo

01-0505/2009

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/08/2009 - Recebido por SGP2
• 13/08/2009 - Encaminhado por SGP2
• 13/08/2009 - Recebido por PESQUISA
• 18/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 21/08/2009 - Recebido por CCJ
• 24/11/2009 - Encaminhado por CCJ
• 24/11/2009 - Recebido por URB
• 10/05/2010 - Encaminhado por URB
• 10/05/2010 - Recebido por EDUC
• 10/05/2010 - Encaminhado por EDUC
• 10/05/2010 - Recebido por FIN
• 18/05/2010 - Encaminhado por FIN
• 19/05/2010 - Recebido por SGP21
• 20/05/2010 - Encaminhado por SGP21
• 20/05/2010 - Recebido por SGP12
• 25/05/2010 - Encaminhado por SGP12
• 25/05/2010 - Recebido por SGP23
• 29/06/2010 - Encaminhado por SGP23
• 01/07/2010 - Recebido por SGP22
• 01/07/2010 - Encaminhado por SGP22
• 01/07/2010 - Recebido por CCJ
• 17/08/2010 - Encaminhado por CCJ
• 17/08/2010 - Recebido por SGP21
• 18/02/2011 - Encaminhado por SGP21
• 21/02/2011 - Recebido por PESQUISA
• 08/08/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 08/08/2013 - Recebido por SGP21
• 08/04/2019 - Encaminhado por SGP21
• 08/04/2019 - Recebido por SGP23
• 11/04/2019 - Encaminhado por SGP23
• 11/04/2019 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 509/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 23/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 587/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3356/2009
• Oficio CMSP 1966/2010 de 10/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 29/06/2010 atraves do(a) OF. ATL nº 98/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao projeto de lei nº 505/2009, atraves do Documento Recebido nro. 2550/2010
• Oficio CMSP 351/2019 de 28/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 11/04/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA HELENA BERNARDES DE FREITAS SUGUIMOTO, o espaço livre sem denominação localizado, entre a Rua Joaquim Alves Diniz, Rua João Candido de Lima e Rua João José de Queiroz, no Bairro da Ponte Rasa, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Artigo 1º - Fica denominado PRAÇA HELENA BERNARDES DE FREITAS SUGUIMOTO, o espaço livre sem denominação localizado, entre a Rua Joaquim Alves Diniz, Rua João Candido de Lima e Rua João José de Queiroz, no Bairro da Ponte Rasa, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, 03 e agosto de 2009. Às Comissões competentes.