Projeto de Lei nº 505/2014
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.776/1994 (ISENÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS INTEGRANTES DE APOSENTADOS E IDOSOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
11/11/2014
Processo
01-0505/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/11/2014 - Recebido por SGP22
- 13/11/2014 - Encaminhado por SGP22
- 13/11/2014 - Recebido por PESQUISA
- 06/02/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/02/2015 - Recebido por CCJ
- 25/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 25/08/2015 - Recebido por URB
- 22/02/2016 - Encaminhado por URB
- 23/02/2016 - Recebido por ADM
- 02/01/2017 - Encaminhado por ADM
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 17/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por ADM
- 31/03/2017 - Encaminhado por ADM
- 31/03/2017 - Recebido por SAUDE
- 19/09/2017 - Encaminhado por SAUDE
- 20/09/2017 - Recebido por SGP21
- 21/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 26/09/2017 - Recebido por SGP12
- 26/09/2017 - Encaminhado por SGP12
- 26/09/2017 - Recebido por SGP21
- 10/10/2017 - Encaminhado por SGP21
- 17/10/2017 - Recebido por SAUDE
- 17/10/2017 - Encaminhado por SAUDE
- 25/10/2017 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 116/2015 de 26/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/06/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 272/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os elementos e manifestação da secretaria municipa l de finanças e desenvolvimento econômico sobre o pl 505/14, atraves do Documento Recebido nro. 492/2015
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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