Projeto de Lei nº 507/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DO (A) MONITOR(A) ESCOLAR" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO
Autor
Data de apresentação
18/10/2016
Processo
01-0507/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.699, de 5 de setembro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/09/2016 - Recebido por SGP22
- 19/10/2016 - Encaminhado por SGP22
- 19/10/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/10/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/10/2016 - Recebido por CCJ
- 21/11/2016 - Encaminhado por CCJ
- 28/11/2016 - Recebido por EDUC
- 03/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2017 - Recebido por SGP22
- 03/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2017 - Recebido por EDUC
- 02/05/2017 - Encaminhado por EDUC
- 02/05/2017 - Recebido por FIN
- 23/06/2017 - Encaminhado por FIN
- 23/06/2017 - Recebido por SGP21
- 28/06/2017 - Encaminhado por SGP21
- 28/06/2017 - Recebido por SGP23
- 13/09/2017 - Encaminhado por SGP23
- 13/09/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 08/08/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1123/2017 de 08/08/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1314/2017 de 05/09/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/09/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)