Projeto de Lei nº 508/2002

Ementa

"'DENOMINA RUA EDILSON MARQUES DA SILVA, A ATUAL RUA DOIS - JD. SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CAPELA DO SOCOR- RO'."

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

19/09/2002

Processo

01-0508/2002

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/09/2002 - Recebido por ATM
• 01/10/2002 - Encaminhado por ATM
• 01/10/2002 - Recebido por CCJ
• 15/10/2002 - Encaminhado por CCJ
• 16/10/2002 - Recebido por LEG3
• 23/10/2002 - Encaminhado por LEG3
• 23/10/2002 - Recebido por CCJ
• 06/12/2002 - Encaminhado por CCJ
• 06/12/2002 - Recebido por URB
• 04/11/2003 - Encaminhado por URB
• 10/11/2003 - Recebido por EDUC
• 09/03/2004 - Encaminhado por EDUC
• 10/03/2004 - Recebido por FIN
• 17/06/2004 - Encaminhado por FIN
• 17/06/2004 - Recebido por LEG3
• 01/07/2004 - Encaminhado por LEG3
• 01/07/2004 - Recebido por URB
• 06/01/2005 - Encaminhado por URB
• 10/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/04/2005 - Recebido por SGP2
• 14/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 14/04/2005 - Recebido por SGP12
• 18/04/2005 - Encaminhado por SGP12
• 18/04/2005 - Recebido por URB
• 12/05/2005 - Encaminhado por URB
• 08/05/2008 - Recebido por SGP21
• 14/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 20/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 22/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/03/2010 - Recebido por SGP2
• 19/04/2010 - Encaminhado por SGP2
• 19/04/2010 - Recebido por SGP21
• 29/07/2010 - Encaminhado por SGP21
• 29/07/2010 - Recebido por SGP12
• 26/08/2010 - Encaminhado por SGP12
• 31/08/2010 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 624/2002 de 18/10/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 18/11/2002 atraves do(a) Of. ATL 659/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 775/2002

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Rua Edilson Marques da Silva, a atual rua Dois - Jd. São Francisco de Assis - Capela Socorro".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Denomina rua Edilson Marques da Silva, a atual rua Dois - Jd. São Francisco de Assis - Capela do Socorro.

Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de noventa dias de sua publicação.

Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.