Projeto de Lei nº 51/2017

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ota

Data de apresentação

07/02/2017

Processo

01-0051/2017

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/02/2017 - Recebido por SGP22
• 08/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 08/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 13/03/2017 - Recebido por CCJ
• 19/09/2017 - Encaminhado por CCJ
• 25/09/2017 - Recebido por ADM
• 13/12/2017 - Encaminhado por ADM
• 13/12/2017 - Recebido por ECON
• 03/05/2018 - Encaminhado por ECON
• 03/05/2018 - Recebido por SAUDE
• 30/11/2018 - Encaminhado por SAUDE
• 30/11/2018 - Recebido por FIN
• 03/10/2019 - Encaminhado por FIN
• 03/10/2019 - Recebido por SGP21
• 12/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 109/2019 de 04/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/06/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 109/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 395/2019

Encerramento

Processo encerrado em 12/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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