Projeto de Lei nº 510/2009
Ementa
FICA DENOMINADA PRAÇA ANTONIO ALMEIDA SOARES O TRECHO ENTRE A RUA JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ E RUA JOÃO CÂNDIDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/08/2009
Processo
01-0510/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.088, de 22 de dezembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/08/2009 - Recebido por SGP2
- 13/08/2009 - Encaminhado por SGP2
- 13/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 18/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 21/08/2009 - Recebido por CCJ
- 29/10/2009 - Encaminhado por CCJ
- 03/11/2009 - Recebido por URB
- 03/12/2009 - Encaminhado por URB
- 03/12/2009 - Recebido por SGP23
- 04/01/2010 - Encaminhado por SGP23
- 08/01/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 510/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 558/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3231/2009
- Oficio CMSP 4418/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/12/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Fica denominada Praça Antonio Almeida Soares o trecho entre a Rua João José de Queiroz e Rua João Cândido de Lima e dá outras providências"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º Art. 1º - Fica denominada Praça Antonio Almeida Soares o trecho entre a Rua João José de Queiroz e Rua João Cândido de Lima, na Vila São Francisco, no bairro de Ermelino Matarazzo.
Art. 2º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.