Projeto de Lei nº 511/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA EDMUNDO DE ALMEIDA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE BURGO PAULISTA. (LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ E HERMENEGILDO PARENTE)
Autor
Data de apresentação
07/08/2008
Processo
01-0511/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/08/2008 - Recebido por SGP22
- 15/08/2008 - Encaminhado por SGP22
- 18/08/2008 - Recebido por PESQUISA
- 20/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 21/08/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 20/02/2009 - Recebido por SGP2
- 12/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 16/03/2009 - Recebido por CCJ
- 30/04/2010 - Encaminhado por CCJ
- 05/07/2010 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 508/2008 de 15/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/10/2008 atraves do(a) Ofício ATL 566/08-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações, em resposta ao of. sgp.15 nº 5 66/08-c, atraves do Documento Recebido nro. 4602/2008
- Oficio CMSP 186/2009 de 06/05/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/04/2010 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Edmundo de Almeida o espaço livre sem denominação situado no bairro de Burgo Paulista.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Edmundo de Almeida, o espaço livre sem denominação situado entre as Ruas João José de Queiroz e Hermenegildo Parente, bairro de Burgo Paulista, conforme croqui anexo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.