Projeto de Lei nº 511/2009

Ementa

DENOMINA PEDRO SIGNORETTI, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITO À RUA PEDRO GONÇALVES PARENTES, BAIRRO DA VILA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Mara Gabrilli

Data de apresentação

06/08/2009

Processo

01-0511/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.119, de 14 de janeiro de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/08/2009 - Recebido por SGP2
• 13/08/2009 - Encaminhado por SGP2
• 13/08/2009 - Recebido por PESQUISA
• 18/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 21/08/2009 - Recebido por CCJ
• 29/10/2009 - Encaminhado por CCJ
• 03/11/2009 - Recebido por URB
• 16/11/2009 - Encaminhado por URB
• 16/11/2009 - Recebido por EDUC
• 03/12/2009 - Encaminhado por EDUC
• 03/12/2009 - Recebido por SGP23
• 15/01/2010 - Encaminhado por SGP23
• 18/01/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 511/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 05/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 524/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3128/2009
• Oficio CMSP 4440/2009 de 15/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 14/01/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Pedro Signoretti, a praça pública inominada, sito à Rua Pedro Gonçalves Parentes, bairro da Vila Piauí e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominada Pedro Signoretti, a praça pública inominada, sito à Rua Pedro Gonçalves Parentes bairro da Vila Piauí, município de São Paulo.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente decreto de lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este projeto de lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 5 de agosto de 2009. Às Comissões competentes.