Projeto de Lei nº 512/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
10/10/2018
Processo
01-0512/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.078, de 24 de abril de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/09/2018 - Recebido por SGP22
- 15/10/2018 - Encaminhado por SGP22
- 15/10/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/10/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/10/2018 - Recebido por CCJ
- 13/12/2018 - Encaminhado por CCJ
- 13/12/2018 - Recebido por EDUC
- 20/02/2019 - Encaminhado por EDUC
- 21/02/2019 - Recebido por SGP21
- 08/03/2019 - Encaminhado por SGP21
- 08/03/2019 - Recebido por SGP12
- 14/03/2019 - Encaminhado por SGP12
- 14/03/2019 - Recebido por SGP21
- 14/03/2019 - Encaminhado por SGP21
- 14/03/2019 - Recebido por SGP23
- 30/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 02/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 26/03/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 477/2019 de 26/03/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 780/2019 de 25/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/04/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)