Projeto de Lei nº 513/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA PASCOAL GIANNETTI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA."
Autor
Data de apresentação
20/08/2003
Processo
01-0513/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/08/2003 - Recebido por ATM
- 17/09/2003 - Encaminhado por ATM
- 17/09/2003 - Recebido por CCJ
- 06/10/2003 - Encaminhado por CCJ
- 06/10/2003 - Recebido por LEG3
- 15/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 15/10/2003 - Recebido por CCJ
- 23/12/2004 - Encaminhado por CCJ
- 13/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 587/2003 de 08/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/10/2003 atraves do(a) OF. ATL 642/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 633/2003
Encerramento
Processo encerrado em 22/04/2004 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Pascoal Giannetti o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Itaquera.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominado Praça Pascoal Giannetti o espaço livre sem denominação, localizado entre as Ruas Tomazzo Ferrara e Castelo do Piauí, Distrito de Itaquera, conforme croqui em anexo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.