Projeto de Lei nº 513/2019

Ementa

REVOGA PARCIALMENTE PLANOS DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS PELAS LEIS Nº 13.860, DE 29 DE JUNHO DE 2004, E Nº 16.541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016, FIXANDO NOVOS ALINHAMENTOS, NAS SUBPREFEITURAS DE CASA VERDE/ CACHOEIRINHA E MOOCA

Autor

Bruno Covas

Data de apresentação

03/09/2019

Processo

01-0513/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.217, de 23 de outubro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/08/2019 - Recebido por SGP22
• 04/09/2019 - Encaminhado por SGP22
• 04/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/09/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/09/2019 - Recebido por CCJ
• 27/09/2019 - Encaminhado por CCJ
• 27/09/2019 - Recebido por URB
• 01/10/2019 - Encaminhado por URB
• 01/10/2019 - Recebido por SGP21
• 02/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 02/10/2019 - Recebido por SGP12
• 02/10/2019 - Encaminhado por SGP12
• 02/10/2019 - Recebido por URB
• 07/10/2019 - Encaminhado por URB
• 07/10/2019 - Recebido por SGP21
• 07/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 07/10/2019 - Recebido por SGP12
• 07/10/2019 - Encaminhado por SGP12
• 09/10/2019 - Recebido por URB
• 09/10/2019 - Encaminhado por URB
• 09/10/2019 - Recebido por SGP21
• 09/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 10/10/2019 - Recebido por SGP12
• 10/10/2019 - Encaminhado por SGP12
• 10/10/2019 - Recebido por URB
• 21/10/2019 - Encaminhado por URB
• 21/10/2019 - Recebido por SGP21
• 30/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 30/10/2019 - Recebido por SGP23
• 30/10/2019 - Encaminhado por SGP23
• 01/11/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 224, Legislatura 17 em 02/10/2019
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 225, Legislatura 17 em 09/10/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1800/2019 de 09/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/10/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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