Projeto de Lei nº 515/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Patricia Bezerra

Data de apresentação

06/08/2013

Processo

01-0515/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/08/2013 - Recebido por SGP22
• 07/08/2013 - Encaminhado por SGP22
• 07/08/2013 - Recebido por PESQUISA
• 11/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 12/09/2013 - Recebido por CCJ
• 04/10/2013 - Encaminhado por CCJ
• 16/10/2013 - Recebido por SAUDE
• 14/02/2014 - Encaminhado por SAUDE
• 14/02/2014 - Recebido por SGP21
• 24/01/2019 - Encaminhado por SGP21
• 04/01/2021 - Recebido por SAUDE
• 04/01/2021 - Encaminhado por SAUDE
• 04/01/2021 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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