Projeto de Lei nº 518/2016

Ementa

DENOMINA PRAÇA JANELA DO SOL, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BOTUCATU, S/Nº, SITUADA NO DISTRITO VILA MARIANA, SUBPREFEITURA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

José Police Neto

Data de apresentação

06/12/2016

Processo

01-0518/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.748, de 7 de novembro de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/10/2016 - Recebido por SGP22
• 07/12/2016 - Encaminhado por SGP22
• 07/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/12/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/12/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 13/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/02/2017 - Recebido por SGP22
• 15/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 15/02/2017 - Recebido por CCJ
• 31/07/2017 - Encaminhado por CCJ
• 31/07/2017 - Recebido por URB
• 18/09/2017 - Encaminhado por URB
• 19/09/2017 - Recebido por SGP12
• 19/09/2017 - Encaminhado por SGP12
• 10/10/2017 - Recebido por SGP21
• 10/10/2017 - Encaminhado por SGP21
• 17/10/2017 - Recebido por SGP23
• 08/11/2017 - Encaminhado por SGP23
• 14/11/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 16/11/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 17/11/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 17/11/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/11/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/05/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL 135/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da ccjlp encaminha cópia das inf ormações prestadas pelos órgãos municipais acerca pl 518/16 de autoria ver. josé police neto que denomina praça janela do sol , distrito vila mariana, atraves do Documento Recebido nro. 285/2017
• Oficio CMSP 1541/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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