Projeto de Lei nº 518/2017
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
08/08/2017
Processo
01-0518/2017
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2017 - Recebido por SGP22
- 09/08/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/08/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/09/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/09/2017 - Recebido por CCJ
- 31/05/2019 - Encaminhado por CCJ
- 31/05/2019 - Recebido por ECON
- 12/09/2019 - Encaminhado por ECON
- 12/09/2019 - Recebido por SAUDE
- 04/12/2019 - Encaminhado por SAUDE
- 12/12/2019 - Recebido por SGP21
- 12/12/2019 - Encaminhado por SGP21
- 17/12/2019 - Recebido por SGP12
- 17/12/2019 - Encaminhado por SGP12
- 18/12/2019 - Recebido por SGP21
- 13/01/2020 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2020 - Recebido por SGP12
- 04/02/2020 - Encaminhado por SGP12
- 05/02/2020 - Recebido por FIN
- 21/07/2020 - Encaminhado por FIN
- 21/07/2020 - Recebido por CCJ
- 21/07/2020 - Encaminhado por CCJ
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 240, Legislatura 17 em 11/12/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 722/2017 de 07/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , aguardando informações ref. ao pl 518/2017
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/01/2018 atraves do(a) OF ATL 571/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios d ccjlp acerca pl 518/17 de auto ria ver. alessandro guedes que dispõe sobre incentivos fisca is visando a inserção de pessoas maiores de 45 anos no merca do de trabalho, encaminha infos da sec. fazenda, atraves do Documento Recebido nro. 3/2018
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)