Projeto de Lei nº 518/2018

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO À CASTRAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER EM ANIMAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

10/10/2018

Processo

01-0518/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.359, de 1º de julho de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/09/2018 - Recebido por SGP22
• 15/10/2018 - Encaminhado por SGP22
• 15/10/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/10/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 18/10/2018 - Recebido por CCJ
• 29/11/2018 - Encaminhado por CCJ
• 04/12/2018 - Recebido por EDUC
• 28/03/2019 - Encaminhado por EDUC
• 28/03/2019 - Recebido por FIN
• 07/06/2019 - Encaminhado por FIN
• 07/06/2019 - Recebido por SGP21
• 11/06/2019 - Encaminhado por SGP21
• 11/06/2019 - Recebido por SGP23
• 27/06/2019 - Encaminhado por SGP23
• 11/08/2020 - Recebido por SGP21
• 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 11/08/2020 - Recebido por SGP23
• 13/08/2021 - Encaminhado por SGP23
• 18/08/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 7, Legislatura 17 em 09/10/2019
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 387/2020 de 03/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0009579-4
• Oficio CMSP 552/2020 de 02/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0012617-7
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0009579-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 423/2020

Encerramento

Processo encerrado em 13/08/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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