Projeto de Lei nº 52/2018

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO SOY LATINO, FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO LATINO-AMERICANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

06/03/2018

Processo

01-0052/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.981, de 20 de setembro de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/02/2018 - Recebido por SGP22
• 08/03/2018 - Encaminhado por SGP22
• 09/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/03/2018 - Recebido por CCJ
• 13/04/2018 - Encaminhado por CCJ
• 13/04/2018 - Recebido por EDUC
• 21/05/2018 - Encaminhado por EDUC
• 21/05/2018 - Recebido por FIN
• 02/08/2018 - Encaminhado por FIN
• 02/08/2018 - Recebido por SGP21
• 02/08/2018 - Encaminhado por SGP21
• 02/08/2018 - Recebido por SGP23
• 28/09/2018 - Encaminhado por SGP23
• 28/09/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/08/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1052/2018 de 21/08/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1203/2018 de 24/09/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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