Projeto de Lei nº 521/2016

Ementa

DENOMINA COMENDADOR ANTÔNIO ALONSO GUTIERREZ O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MARIA CALOTA E RUA CELINA DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

06/12/2016

Processo

01-0521/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.879, de 27 de março de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 31/10/2016 - Recebido por SGP22
• 07/12/2016 - Encaminhado por SGP22
• 07/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/12/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/12/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Recebido por SGP22
• 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 02/03/2017 - Recebido por CCJ
• 31/07/2017 - Encaminhado por CCJ
• 31/07/2017 - Recebido por URB
• 03/10/2017 - Encaminhado por URB
• 03/10/2017 - Recebido por EDUC
• 27/11/2017 - Encaminhado por EDUC
• 27/11/2017 - Recebido por FIN
• 08/01/2018 - Encaminhado por FIN
• 08/01/2018 - Recebido por SGP21
• 06/02/2018 - Encaminhado por SGP21
• 06/02/2018 - Recebido por SGP23
• 28/03/2018 - Encaminhado por SGP23
• 28/03/2018 - Recebido por ARQUIVO
• 28/03/2018 - Encaminhado por ARQUIVO
• 11/04/2018 - Recebido por SGP1
• 11/04/2018 - Encaminhado por SGP1
• 11/04/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2018

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 110/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos orgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 521/2016 à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 243/2017
• Oficio CMSP 91/2018 de 27/02/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/03/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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