Projeto de Lei nº 522/1994
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA A INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
22/11/1994
Processo
01-0522/1994
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/11/1994 - Recebido por ATM
- 25/11/1994 - Encaminhado por ATM
- 28/11/1994 - Recebido por CCJ
- 20/12/1994 - Encaminhado por CCJ
- 20/12/1994 - Recebido por ATM
- 06/02/1995 - Encaminhado por ATM
- 07/02/1995 - Recebido por FIN
- 08/02/1995 - Encaminhado por FIN
- 14/03/1995 - Recebido por URB
- 14/03/1995 - Encaminhado por URB
- 21/03/1995 - Recebido por ATM
- 21/03/1995 - Encaminhado por ATM
- 21/03/1995 - Recebido por LEG3
- 28/03/1995 - Encaminhado por LEG3
- 29/03/1995 - Recebido por ATM
- 03/04/1995 - Encaminhado por ATM
- 03/04/1995 - Recebido por ARQUIVO
- 13/09/1996 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/09/1996 - Recebido por AT2
- 20/09/1996 - Encaminhado por AT2
- 20/09/1996 - Recebido por ARQUIVO
- 20/11/1996 - Encaminhado por ARQUIVO
- 20/11/1996 - Recebido por ATM
- 20/11/1996 - Encaminhado por ATM
- 20/11/1996 - Recebido por ARQUIVO
- 02/09/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/09/1997 - Recebido por GV37
- 03/09/1997 - Encaminhado por GV37
- 03/09/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 19/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/03/2010 - Recebido por SGP2
- 22/03/2010 - Encaminhado por SGP2
- 22/03/2010 - Recebido por ARQUIVO
- 04/11/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 04/11/2013 - Recebido por PROC-CMSP
- 14/11/2013 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/11/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 175, Legislatura 11 em 14/03/1995
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 176, Legislatura 11 em 14/03/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 35/1995 de 16/03/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/09/1997 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)