Projeto de Lei nº 522/2009
Ementa
DENOMINA PRAÇA PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS (DELIMITADO PELA RUA PONTE DOS PIQUES - CODLOG: 63264-3 E A RUA PIRES CALEIRO - CODLOG: 67294-7)
Autor
Data de apresentação
11/08/2009
Processo
01-0522/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.127, de 26 de fevereiro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/08/2009 - Recebido por SGP2
- 13/08/2009 - Encaminhado por SGP2
- 13/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 18/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 21/08/2009 - Recebido por CCJ
- 29/10/2009 - Encaminhado por CCJ
- 03/11/2009 - Recebido por URB
- 23/11/2009 - Encaminhado por URB
- 23/11/2009 - Recebido por SGP12
- 13/01/2010 - Encaminhado por SGP12
- 13/01/2010 - Recebido por SGP23
- 01/03/2010 - Encaminhado por SGP23
- 01/03/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 13/01/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 516/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 05/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 526/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3130/2009
- Oficio CMSP 446/2010 de 12/02/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/02/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina a Praça Padre José Augusto Machado Moreira logradouro inominado no Distrito de São Mateus.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominada "PRAÇA PADRE JOSÉ AUGUSTO MOREIRA" o logradouro público inominado delimitado pela Rua Ponte do Piques - CODLOG 63264-3 e a Rua Pires Caleiro - CODLOG 67294-7, Distrito de São Mateus.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.