Projeto de Lei nº 523/2014
Ementa
"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor
Data de apresentação
03/12/2014
Processo
01-0523/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/11/2014 - Recebido por SGP22
- 04/12/2014 - Encaminhado por SGP22
- 04/12/2014 - Recebido por PESQUISA
- 30/01/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/01/2015 - Recebido por CCJ
- 02/12/2016 - Encaminhado por CCJ
- 02/12/2016 - Recebido por URB
- 02/01/2017 - Encaminhado por URB
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 25/04/2018 - Encaminhado por ARQUIVO
- 25/04/2018 - Recebido por SGP22
- 26/04/2018 - Encaminhado por SGP22
- 26/04/2018 - Recebido por URB
- 14/09/2018 - Encaminhado por URB
- 17/09/2018 - Recebido por ADM
- 16/10/2020 - Encaminhado por ADM
- 16/10/2020 - Recebido por ECON
- 08/01/2021 - Encaminhado por ECON
- 11/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/02/2021 - Recebido por SGP22
- 17/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 18/02/2021 - Recebido por ECON
- 30/04/2021 - Encaminhado por ECON
- 03/05/2021 - Recebido por FIN
Encaminhamento
- Oficio CMSP 72/2015 de 12/03/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 174/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha o pronunciamento da secretaria municipal de finanç as acerca do pl 523/14, atraves do Documento Recebido nro. 300/2015
- Oficio CMSP 136/2019 de 10/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/07/2019 atraves do(a) OF ATL 229/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 423/2019
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)