Projeto de Lei nº 524/2016

Ementa

DENOMINA JOSÉ NUNES - QUEDAS, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA PROFESSOR JERÔNIMO, AVENIDA ABEL FERREIRA E RUA GUANDU, DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

06/12/2016

Processo

01-0524/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.990, de 3 de outubro de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 31/10/2016 - Recebido por SGP22
• 07/12/2016 - Encaminhado por SGP22
• 07/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/12/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/12/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Recebido por SGP22
• 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 02/03/2017 - Recebido por CCJ
• 26/03/2018 - Encaminhado por CCJ
• 26/03/2018 - Recebido por URB
• 21/05/2018 - Encaminhado por URB
• 22/05/2018 - Recebido por EDUC
• 21/06/2018 - Encaminhado por EDUC
• 22/06/2018 - Recebido por FIN
• 16/08/2018 - Encaminhado por FIN
• 16/08/2018 - Recebido por SGP21
• 21/08/2018 - Encaminhado por SGP21
• 21/08/2018 - Recebido por SGP23
• 04/10/2018 - Encaminhado por SGP23
• 09/10/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 04/09/2018

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 104/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento acerca do projeto de lei 524/16, à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 237/2017
• Oficio CMSP 378/2017 de 09/06/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 758/2017 de 13/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OF ATL 44/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da ccjlp acerca pl 524/16 do ver toninho paiva que denomina praça josé nunes-quedas em vila formosa, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 115/2018
• Oficio CMSP 1109/2018 de 10/09/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/10/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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