Projeto de Lei nº 527/2002

Ementa

"'ALTERA RUA SÃO CONSTANTINO PARA RUA RAIMUNDO MENDES DA SILVA - VILA CAMPO GRANDE - CIDADE ADEMAR'."

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

19/09/2002

Processo

01-0527/2002

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/09/2002 - Recebido por ATM
• 02/10/2002 - Encaminhado por ATM
• 02/10/2002 - Recebido por CCJ
• 15/10/2002 - Encaminhado por CCJ
• 16/10/2002 - Recebido por LEG3
• 23/10/2002 - Encaminhado por LEG3
• 23/10/2002 - Recebido por CCJ
• 06/12/2002 - Encaminhado por CCJ
• 06/12/2002 - Recebido por URB
• 22/04/2003 - Encaminhado por URB
• 22/04/2003 - Recebido por CCJ
• 20/08/2003 - Encaminhado por CCJ
• 20/08/2003 - Recebido por URB
• 10/12/2003 - Encaminhado por URB
• 10/12/2003 - Recebido por EDUC
• 12/05/2004 - Encaminhado por EDUC
• 13/05/2004 - Recebido por FIN
• 02/02/2005 - Encaminhado por FIN
• 22/02/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/04/2005 - Recebido por SGP2
• 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 11/04/2005 - Recebido por FIN
• 07/07/2005 - Encaminhado por FIN
• 08/07/2005 - Recebido por SGP21
• 14/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 20/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 22/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/03/2010 - Recebido por SGP2
• 26/08/2010 - Encaminhado por SGP2
• 26/08/2010 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 15 em 27/04/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 615/2002 de 18/10/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/11/2002 atraves do(a) Of.ATL 641/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 757/2002

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Altera Rua São Constantino para Rua Raimundo Mendes da Silva - Vila Campo Grande - Cidade Ademar".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Altera Rua São Constantino para Rua Raimundo Mendes da Silva - Vila Campo Grande - Cidade Ademar.

Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de noventa dias de sua publicação.

Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.