Projeto de Lei nº 527/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA SARGENTO SEBASTIÃO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO EM ARTHUR ALVIM. (DELIMITADO PELAS RUAS AFONSO PORTO - CADLOG: 00285-2, DESEMBARGADOR ROCHA PORTELA - CADLOG: 17248-0 E BENEDITO LEAL- CADLOG: 03167-4)
Autor
Data de apresentação
13/08/2008
Processo
01-0527/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/08/2008 - Recebido por SGP22
- 19/08/2008 - Encaminhado por SGP22
- 19/08/2008 - Recebido por PESQUISA
- 11/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 10/04/2012 - Recebido por GV29
- 10/04/2012 - Encaminhado por GV29
- 10/04/2012 - Recebido por SGP2
- 18/04/2012 - Encaminhado por SGP2
- 28/08/2012 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 06/01/2009 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Sargento Sebastião da Silva, espaço livre inominado em Arthur Alvim.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominado "PRAÇA SARGENTO SEBASTIÃO DA SILVA" o espaço livre inominado delimitado pelas ruas Afonso Porto - CADLOG: 00285-2, Desembargador Rocha Portela - CADLOG: 17248-0 e Benedito Leal - CADLOG: 03167-4, localizado em Arthur Alvim.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.