Projeto de Lei nº 528/2019
Ementa
DENOMINA PRAÇA MOISÉS DE SOUZA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, NA SUBPREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/09/2019
Processo
01-0528/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.439, de 20 de agosto de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/08/2019 - Recebido por SGP22
- 04/09/2019 - Encaminhado por SGP22
- 06/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/09/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/09/2019 - Recebido por CCJ
- 17/12/2019 - Encaminhado por CCJ
- 17/12/2019 - Recebido por URB
- 27/07/2020 - Encaminhado por URB
- 27/07/2020 - Recebido por SGP12
- 27/07/2020 - Encaminhado por SGP12
- 27/07/2020 - Recebido por SGP23
- 31/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 03/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/07/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 603/2019 de 07/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/11/2019 atraves do(a) OF ATL 454/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 741/2019
- Oficio CMSP 708/2020 de 30/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016129-0
Encerramento
Processo encerrado em 31/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)