Projeto de Lei nº 529/2017
Ementa
DENOMINA "PRAÇA ANTONIO AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA POLÔNIA COM RUA SÓFIA, JARDIM EUROPA, PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
15/08/2017
Processo
01-0529/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.855, de 9 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/08/2017 - Recebido por SGP22
- 16/08/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/08/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/08/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/08/2017 - Recebido por CCJ
- 10/11/2017 - Encaminhado por CCJ
- 10/11/2017 - Recebido por URB
- 22/11/2017 - Encaminhado por URB
- 15/12/2017 - Recebido por SGP21
- 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 18/12/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 01/02/2018 - Recebido por SGP21
- 02/02/2018 - Encaminhado por SGP21
- 02/02/2018 - Recebido por SGP23
- 15/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 15/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 621/2017 de 19/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/10/2017 atraves do(a) OF ATL 428/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 529/17 encaminho cópia das informações oferecidas pelas secretarias municipais de urbanismo, licenciamento e de cultura, atraves do Documento Recebido nro. 729/2017
- Oficio CMSP 2024/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Encerramento
Processo encerrado em 15/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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