Projeto de Lei nº 530/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 10 DE DEZEMBRO
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
03/12/2014
Processo
01-0530/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.357, de 6 de janeiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/11/2014 - Recebido por SGP22
- 04/12/2014 - Encaminhado por SGP22
- 04/12/2014 - Recebido por PESQUISA
- 16/12/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/12/2014 - Recebido por CCJ
- 26/02/2015 - Encaminhado por CCJ
- 03/03/2015 - Recebido por EDUC
- 27/03/2015 - Encaminhado por EDUC
- 27/03/2015 - Recebido por FIN
- 26/11/2015 - Encaminhado por FIN
- 08/01/2016 - Recebido por SGP21
- 08/01/2016 - Encaminhado por SGP21
- 08/01/2016 - Recebido por SGP23
- 13/01/2016 - Encaminhado por SGP23
- 18/01/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3207/2015 de 18/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 19/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 530/14, atraves do Documento Recebido nro. 43/2016
- Oficio CMSP 178/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/01/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)