Projeto de Lei nº 530/2016
Ementa
DENOMINA JOSÉ VIEGAS TEIXEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: AVENIDA DR. CUSTÓDIO DE LIMA, RUA ENGENHEIRO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA E RUA SILVEIRA NÓBREGA, DISTRITO DE VILA JACUÍ, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/12/2016
Processo
01-0530/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.902, de 5 de junho de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/11/2016 - Recebido por SGP22
- 07/12/2016 - Encaminhado por SGP22
- 07/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/12/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/12/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 28/08/2017 - Encaminhado por CCJ
- 29/08/2017 - Recebido por URB
- 19/10/2017 - Encaminhado por URB
- 19/10/2017 - Recebido por EDUC
- 23/03/2018 - Encaminhado por EDUC
- 23/03/2018 - Recebido por FIN
- 13/04/2018 - Encaminhado por FIN
- 13/04/2018 - Recebido por SGP23
- 06/06/2018 - Encaminhado por SGP23
- 07/06/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/05/2018
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/08/2017 atraves do(a) OF ATL 307/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da ccjlp acerca pl 530/16 ver. t oninho paiva que objetiva denominar josé viegas teixeira log radouro em são miguel paulista, encaminha cópia infos prest adas órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 536/2017
- Oficio CMSP 510/2018 de 03/05/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/06/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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