Projeto de Lei nº 532/2016
Ementa
INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA GARANTIA DE DIREITOS E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
06/12/2016
Processo
01-0532/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/11/2016 - Recebido por SGP22
- 07/12/2016 - Encaminhado por SGP22
- 07/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/12/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/12/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 18/09/2017 - Encaminhado por CCJ
- 25/09/2017 - Recebido por ADM
- 06/04/2018 - Encaminhado por ADM
- 09/04/2018 - Recebido por SAUDE
- 06/12/2018 - Encaminhado por SAUDE
- 06/12/2018 - Recebido por FIN
- 05/01/2021 - Encaminhado por FIN
- 07/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 26/02/2021 - Recebido por SGP22
- 26/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 26/02/2021 - Recebido por FIN
- 14/05/2021 - Encaminhado por FIN
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Encaminhamento
- Oficio CMSP 470/2019 de 13/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 470/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 662/2019
- Oficio CMSP 29/2020 de 04/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/05/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001218-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 302/2020
- Oficio CMSP 222/2020 de 05/08/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/09/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0016025-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 723/2020
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)