Projeto de Lei nº 533/2018

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO OPALEIRO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO

Autor

Rodrigo Goulart

Data de apresentação

10/10/2018

Processo

01-0533/2018

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/10/2018 - Recebido por SGP22
• 11/10/2018 - Encaminhado por SGP22
• 11/10/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/10/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 18/10/2018 - Recebido por CCJ
• 13/12/2018 - Encaminhado por CCJ
• 13/12/2018 - Recebido por EDUC
• 25/03/2019 - Encaminhado por EDUC
• 25/03/2019 - Recebido por SGP21
• 25/03/2019 - Encaminhado por SGP21
• 26/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 26/03/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/03/2019 - Recebido por SGP2
• 26/03/2019 - Encaminhado por SGP2
• 27/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 27/03/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 27/03/2019 - Recebido por SGP2
• 27/03/2019 - Encaminhado por SGP2
• 27/03/2019 - Recebido por SGP12
• 27/03/2019 - Encaminhado por SGP12
• 27/03/2019 - Recebido por FIN
• 16/05/2019 - Encaminhado por FIN
• 16/05/2019 - Recebido por SGP21
• 16/05/2019 - Encaminhado por SGP21
• 17/05/2019 - Recebido por SGP23
• 18/07/2019 - Encaminhado por SGP23
• 18/07/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 969/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1171/2019 de 11/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/07/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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