Projeto de Lei nº 535/2017

Ementa

CRIA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDADES, CULTURA E LAZER NA PRAÇA HERÓIS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, NO BAIRRO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Conte Lopes

Data de apresentação

15/08/2017

Processo

01-0535/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.904, de 5 de junho de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/08/2017 - Recebido por SGP22
• 16/08/2017 - Encaminhado por SGP22
• 16/08/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 25/08/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 28/08/2017 - Recebido por CCJ
• 13/04/2018 - Encaminhado por CCJ
• 13/04/2018 - Recebido por EDUC
• 26/04/2018 - Encaminhado por EDUC
• 26/04/2018 - Recebido por SGP21
• 24/05/2018 - Encaminhado por SGP21
• 24/05/2018 - Recebido por SGP23
• 06/06/2018 - Encaminhado por SGP23
• 07/06/2018 - Recebido por SGP22
• 11/06/2018 - Encaminhado por SGP22
• 11/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 13/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 13/06/2018 - Recebido por SGP12
• 14/08/2018 - Encaminhado por SGP12
• 14/08/2018 - Recebido por SGP21
• 30/05/2019 - Encaminhado por SGP21
• 30/05/2019 - Recebido por SGP23
• 30/05/2019 - Encaminhado por SGP23
• 31/05/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 526/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 06/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 103/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, ofício de veto parcial ao pl 535/2017, atraves do Documento Recebido nro. 427/2018
• Oficio CMSP 888/2019 de 17/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/05/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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