Projeto de Lei nº 536/2013
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CREVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
13/08/2013
Processo
01-0536/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/08/2013 - Recebido por SGP22
- 14/08/2013 - Encaminhado por SGP22
- 14/08/2013 - Recebido por PESQUISA
- 26/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 26/09/2013 - Recebido por CCJ
- 24/10/2013 - Encaminhado por CCJ
- 24/10/2013 - Recebido por ADM
- 05/06/2014 - Encaminhado por ADM
- 13/06/2014 - Recebido por EDUC
- 17/09/2014 - Encaminhado por EDUC
- 17/09/2014 - Recebido por SGP21
- 17/09/2014 - Encaminhado por SGP21
- 25/09/2014 - Recebido por SGP12
- 25/09/2014 - Encaminhado por SGP12
- 26/09/2014 - Recebido por SAUDE
- 11/02/2015 - Encaminhado por SAUDE
- 11/02/2015 - Recebido por SGP21
- 22/04/2015 - Encaminhado por SGP21
- 23/04/2015 - Recebido por SGP12
- 23/04/2015 - Encaminhado por SGP12
- 23/04/2015 - Recebido por SGP21
- 14/05/2015 - Encaminhado por SGP21
- 15/05/2015 - Recebido por SGP23
- 18/06/2015 - Encaminhado por SGP23
- 23/06/2015 - Recebido por SGP22
- 23/06/2015 - Encaminhado por SGP22
- 23/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/06/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/08/2015 - Recebido por SGP12
- 24/08/2015 - Encaminhado por SGP12
- 24/08/2015 - Recebido por SGP21
- 16/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 16/09/2019 - Recebido por SGP23
- 16/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 17/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 185, Legislatura 16 em 04/02/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 216, Legislatura 16 em 12/05/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 946/2015 de 13/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 17/06/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 98/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 536/13, atraves do Documento Recebido nro. 529/2015
- Oficio CMSP 1558/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/09/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)