Projeto de Lei nº 536/2018
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 2019. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Autor
Bruno Covas
Data de apresentação
28/09/2018
Processo
01-0536/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
Comissões designadas
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/09/2018 - Recebido por SGP22
- 28/09/2018 - Encaminhado por SGP22
- 02/10/2018 - Recebido por FIN
- 06/12/2018 - Encaminhado por FIN
- 06/12/2018 - Recebido por SGP21
- 06/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 11/12/2018 - Recebido por FIN
- 20/12/2018 - Encaminhado por FIN
- 20/12/2018 - Recebido por SGP21
- 10/01/2019 - Encaminhado por SGP21
- 11/01/2019 - Recebido por SGP23
- 14/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 14/01/2019 - Recebido por SGP22
- 06/02/2019 - Encaminhado por SGP22
- 11/02/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/02/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/02/2019 - Recebido por FIN
- 25/09/2019 - Encaminhado por FIN
- 25/09/2019 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 155, Legislatura 17 em 06/12/2018
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 17 em 26/12/2018
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 05/12/2018, enviado pelo(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESTSP, , atraves do Documento Recebido nro. 897/2018
- Oficio CMSP 1632/2018 de 26/12/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 07/01/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 181/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1/2019
Encerramento
Processo encerrado em 27/12/2018 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Emenda ao projeto
- Emenda ao projeto
- Emenda ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)