Projeto de Lei nº 537/2014

Ementa

INSTITUI O "DIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL" A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

José Police Neto

Data de apresentação

03/12/2014

Processo

01-0537/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.246, de 13 de agosto de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/12/2014 - Recebido por SGP22
• 04/12/2014 - Encaminhado por SGP22
• 04/12/2014 - Recebido por PESQUISA
• 16/12/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 16/12/2014 - Recebido por CCJ
• 13/03/2015 - Encaminhado por CCJ
• 25/03/2015 - Recebido por EDUC
• 31/03/2015 - Encaminhado por EDUC
• 31/03/2015 - Recebido por SGP21
• 22/04/2015 - Encaminhado por SGP21
• 28/04/2015 - Recebido por SGP12
• 28/04/2015 - Encaminhado por SGP12
• 29/04/2015 - Recebido por SGP21
• 19/08/2015 - Encaminhado por SGP21
• 19/08/2015 - Recebido por SGP23
• 20/08/2015 - Encaminhado por SGP23
• 21/08/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 223, Legislatura 16 em 02/06/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1600/2015 de 12/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1603/2015 de 14/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 20/08/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)