Projeto de Lei nº 54/2018

Ementa

ALTERA PARA PRAÇA CARAPINHEIRA - ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CARAPINHEIRA, SITUADA NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS RUAS PAULO LEMORE E ROMÃO MANZINI CEQUEIRA)

Autor

Reis

Data de apresentação

06/03/2018

Processo

01-0054/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.023, de 2 de janeiro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/02/2018 - Recebido por SGP22
• 08/03/2018 - Encaminhado por SGP22
• 09/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 13/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 13/03/2018 - Recebido por CCJ
• 14/06/2018 - Encaminhado por CCJ
• 14/06/2018 - Recebido por URB
• 20/06/2018 - Encaminhado por URB
• 20/06/2018 - Recebido por SGP21
• 21/06/2018 - Encaminhado por SGP21
• 27/06/2018 - Recebido por SGP12
• 27/06/2018 - Encaminhado por SGP12
• 21/11/2018 - Recebido por SGP21
• 18/12/2018 - Encaminhado por SGP21
• 18/12/2018 - Recebido por SGP23
• 16/01/2019 - Encaminhado por SGP23
• 16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 76/2018 de 19/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 138/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal- pl 54/18, atraves do Documento Recebido nro. 332/2018
• Oficio CMSP 1434/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/01/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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