Projeto de Lei nº 54/2020
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE EDUCAÇÃO HUMANIZADA A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
10/03/2020
Processo
01-0054/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.408, de 21 de julho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/02/2020 - Recebido por SGP22
- 12/03/2020 - Encaminhado por SGP22
- 12/03/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/05/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/06/2020 - Recebido por CCJ
- 02/06/2020 - Encaminhado por CCJ
- 03/06/2020 - Recebido por SGP1
- 03/06/2020 - Encaminhado por SGP1
- 04/06/2020 - Recebido por SGP21
- 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2020 - Recebido por SGP23
- 09/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 500/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011291-5
- prazo de sanção: 21/07/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0011291-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 495/2020
- Oficio CMSP 646/2020 de 23/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015648-3
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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