Projeto de Lei nº 541/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA EMILIO GALEGO FERNANDES O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
Autor
Data de apresentação
26/08/2003
Processo
01-0541/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.915, de 9 de novembro de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/08/2003 - Recebido por ATM
- 18/09/2003 - Encaminhado por ATM
- 18/09/2003 - Recebido por CCJ
- 06/10/2003 - Encaminhado por CCJ
- 06/10/2003 - Recebido por LEG3
- 15/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 15/10/2003 - Recebido por CCJ
- 30/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 30/04/2004 - Recebido por URB
- 25/05/2004 - Encaminhado por URB
- 25/05/2004 - Recebido por EDUC
- 23/06/2004 - Encaminhado por EDUC
- 25/06/2004 - Recebido por FIN
- 02/09/2004 - Encaminhado por FIN
- 02/09/2004 - Recebido por LEG3
- 10/11/2004 - Encaminhado por LEG3
- 10/11/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/08/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 586/2003 de 08/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/03/2004 atraves do(a) OF. ATL 192/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 356/2004
- Oficio CMSP 3357/2004 de 26/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/11/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Emilio Galego Fernandes o logradouro público situado no Distrito de Vila Matilde.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Emilio Galego Fernandes, o espaço livre sem denominação delimitado pela Avenida Doutor Bernardino Brito Fonseca de Carvalho, Rua Mundrucus e Rua Dom João Maria Ogino, no Distrito de Vila Matilde, conforme croqui anexo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.