Projeto de Lei nº 541/2003

Ementa

"DENOMINA PRAÇA EMILIO GALEGO FERNANDES O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

26/08/2003

Processo

01-0541/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.915, de 9 de novembro de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/08/2003 - Recebido por ATM
• 18/09/2003 - Encaminhado por ATM
• 18/09/2003 - Recebido por CCJ
• 06/10/2003 - Encaminhado por CCJ
• 06/10/2003 - Recebido por LEG3
• 15/10/2003 - Encaminhado por LEG3
• 15/10/2003 - Recebido por CCJ
• 30/04/2004 - Encaminhado por CCJ
• 30/04/2004 - Recebido por URB
• 25/05/2004 - Encaminhado por URB
• 25/05/2004 - Recebido por EDUC
• 23/06/2004 - Encaminhado por EDUC
• 25/06/2004 - Recebido por FIN
• 02/09/2004 - Encaminhado por FIN
• 02/09/2004 - Recebido por LEG3
• 10/11/2004 - Encaminhado por LEG3
• 10/11/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/08/2004

Encaminhamento

• Oficio CMSP 586/2003 de 08/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/03/2004 atraves do(a) OF. ATL 192/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 356/2004
• Oficio CMSP 3357/2004 de 26/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/11/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Emilio Galego Fernandes o logradouro público situado no Distrito de Vila Matilde.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Emilio Galego Fernandes, o espaço livre sem denominação delimitado pela Avenida Doutor Bernardino Brito Fonseca de Carvalho, Rua Mundrucus e Rua Dom João Maria Ogino, no Distrito de Vila Matilde, conforme croqui anexo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.