Projeto de Lei nº 543/2010

Ementa

DENOMINA RUA RUBENS PIMENTA NEGREIROS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO Nº 3200 DA AV. TIBÚRCIO DE SOUZA COM A RUA SOUTO MAIOR, JARDIM LAURA, ITAIM PAULISTA

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

15/12/2010

Processo

01-0543/2010

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/11/2010 - Recebido por SGP2
• 03/01/2011 - Encaminhado por SGP2
• 03/01/2011 - Recebido por PESQUISA
• 05/01/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/01/2011 - Recebido por CCJ
• 19/09/2011 - Encaminhado por CCJ
• 21/09/2011 - Recebido por URB
• 01/12/2011 - Encaminhado por URB
• 01/12/2011 - Recebido por EDUC
• 09/03/2012 - Encaminhado por EDUC
• 09/03/2012 - Recebido por FIN
• 20/03/2012 - Encaminhado por FIN
• 23/03/2012 - Recebido por SGP21
• 13/12/2018 - Encaminhado por SGP21
• 13/12/2018 - Recebido por SGP23
• 15/01/2019 - Encaminhado por SGP23
• 15/01/2019 - Recebido por SGP22
• 06/02/2019 - Encaminhado por SGP22
• 11/02/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 12/02/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 12/02/2019 - Recebido por SGP12
• 28/03/2019 - Encaminhado por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 77/2011 de 05/04/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 12/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 122/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura acerca do pl 543/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1716/2011
• Oficio CMSP 1437/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 07/01/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 4/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 5/2019

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina a Rua Rubens Pimenta Negreiros o logradouro público inominado, situado na altura do nº 3200 da Avenida Tiburcio de Souza com a Rua Souto Maior, Jardim Laura, Itaim Paulista.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominada Rua Rubens Pimenta Negreiros o logradouro público inominado, situado na altura do nº 3200 da avenida Tiburcio de Souza com a rua Souto Maior, Jardim Laura, Itaim Paulista.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentário próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.