Projeto de Lei nº 544/2021
Ementa
ESTABELECE A REDUÇÃO EM 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ENSINO MÉDIO, ENQUANTO PERSISTIR O RISCO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 E SUAS VARIANTES
Autor
Silvia da Bancada Feminista
Data de apresentação
19/08/2021
Processo
01-0544/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/08/2021 - Recebido por SGP22
- 20/08/2021 - Encaminhado por SGP22
- 20/08/2021 - Recebido por SGP42
- 20/08/2021 - Encaminhado por SGP42
- 25/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 26/08/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/08/2021 - Recebido por PRESID
- 26/08/2021 - Encaminhado por PRESID
- 26/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/10/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 14/10/2021 - Recebido por CCJ
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