Projeto de Lei nº 545/1999

Ementa

DISPOE SOBRE NOMICAO DE LOGRADOURO PUBLICO ( PRACA FAUSTO AMARO GONCALVES),SITUADA NO JARDIM SANTA TERE SINHA,ZONA SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Milton Leite

Data de apresentação

26/10/1999

Processo

01-0545/1999

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.061, de 1º de setembro de 2000

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/10/1999 - Recebido por ATM
• 29/10/1999 - Encaminhado por ATM
• 29/10/1999 - Recebido por CCJ
• 12/11/1999 - Encaminhado por CCJ
• 12/11/1999 - Recebido por LEG3
• 24/11/1999 - Encaminhado por LEG3
• 24/11/1999 - Recebido por CCJ
• 23/02/2000 - Encaminhado por CCJ
• 23/02/2000 - Recebido por URB
• 08/06/2000 - Encaminhado por URB
• 08/06/2000 - Recebido por EDUC
• 28/06/2000 - Encaminhado por EDUC
• 28/06/2000 - Recebido por FIN
• 02/08/2000 - Encaminhado por FIN
• 02/08/2000 - Recebido por LEG3
• 04/09/2000 - Encaminhado por LEG3
• 11/09/2000 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2000

Encaminhamento

• Oficio CMSP 517/1999 de 17/11/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/12/1999 atraves do(a) OF. ATL 206/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 297/1999
• Oficio CMSP 308/2000 de 05/08/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/09/2000 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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