Projeto de Lei nº 546/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO
Autor
Data de apresentação
01/09/2009
Processo
01-0546/2009
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/08/2009 - Recebido por SGP22
- 03/09/2009 - Encaminhado por SGP22
- 03/09/2009 - Recebido por PESQUISA
- 08/09/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/09/2009 - Recebido por CCJ
- 13/07/2010 - Encaminhado por CCJ
- 13/07/2010 - Recebido por PESQUISA
- 13/07/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/07/2010 - Recebido por CCJ
- 31/08/2010 - Encaminhado por CCJ
- 01/09/2010 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 582/2009 de 13/10/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 648/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3555/2009
Encerramento
Processo encerrado em 31/08/2010 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a nova denominação do Parque da Aclimação".
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º.O logradouro público denominado Parque da Aclimação, localizado na rua Muniz de Souza, 1119, Subprefeitura da Sé, passa a ser denominado: PARQUE DA ACLIMAÇÃO / ARCHANGELO IANELLI.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de agosto de 2009. Às Comissões competentes.