Projeto de Lei nº 548/1995
Ementa
DECLARA LISBOA, CAPITAL DE PORTUGAL, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Bruno Feder
Data de apresentação
20/06/1995
Processo
01-0548/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.912, de 18 de outubro de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/06/1995 - Recebido por ATM
- 26/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 27/06/1995 - Recebido por CCJ
- 14/08/1995 - Encaminhado por CCJ
- 16/08/1995 - Recebido por EDUC
- 04/09/1995 - Encaminhado por EDUC
- 04/09/1995 - Recebido por FIN
- 18/09/1995 - Encaminhado por FIN
- 18/09/1995 - Recebido por LEG3
- 20/10/1995 - Encaminhado por LEG3
- 20/10/1995 - Recebido por ARQUIVO
- 23/01/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/01/1997 - Recebido por GV14
- 23/01/1997 - Encaminhado por GV14
- 23/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 26/09/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 569/1995 de 02/10/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/01/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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