Projeto de Lei nº 548/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA PROFESSOR APARECIDO RODRIGUES MARQUES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DO TATUAPÉ (SITUADO NA ALTURA DO Nº 4650 DA AVENIDA CELSO GARCIA)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

26/08/2008

Processo

01-0548/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.992, de 29 de setembro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/08/2008 - Recebido por SGP22
• 04/09/2008 - Encaminhado por SGP22
• 04/09/2008 - Recebido por PESQUISA
• 09/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 09/09/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 18/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 20/02/2009 - Recebido por SGP2
• 11/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 18/03/2009 - Recebido por URB
• 25/03/2009 - Encaminhado por URB
• 25/03/2009 - Recebido por EDUC
• 23/04/2009 - Encaminhado por EDUC
• 23/04/2009 - Recebido por FIN
• 08/09/2009 - Encaminhado por FIN
• 08/09/2009 - Recebido por SGP23
• 30/09/2009 - Encaminhado por SGP23
• 30/09/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 04/09/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 529/2008 de 01/10/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 13/10/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 533/08-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4368/2008
• Oficio CMSP 3125/2009 de 21/09/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 173/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1900/2010

Encerramento

Processo encerrado em 29/09/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Professor Aparecido Rodrigues Marques o espaço livre sem denominação no Distrito do Tatuapé.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Professor Aparecido Rodrigues Marques o espaço livre sem denominação situado na altura do nº 4650 da Avenida Celso Garcia, no Distrito do Tatuapé, conforme croqui em anexo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.