Projeto de Lei nº 548/2009

Ementa

DENOMINA PRAÇA GLÓRIA DE JESUS CLARO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA (DELIMITADO PELAS RUAS ASFALTITE E CHAMATU)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

01/09/2009

Processo

01-0548/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.154, de 13 de maio de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/08/2009 - Recebido por SGP22
• 03/09/2009 - Encaminhado por SGP22
• 03/09/2009 - Recebido por PESQUISA
• 08/09/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 08/09/2009 - Recebido por CCJ
• 24/11/2009 - Encaminhado por CCJ
• 24/11/2009 - Recebido por URB
• 08/12/2009 - Encaminhado por URB
• 08/12/2009 - Recebido por EDUC
• 15/03/2010 - Encaminhado por EDUC
• 16/03/2010 - Recebido por FIN
• 12/04/2010 - Encaminhado por FIN
• 12/04/2010 - Recebido por SGP23
• 14/05/2010 - Encaminhado por SGP23
• 18/05/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/04/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 584/2009 de 13/10/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 603/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3422/2009
• Oficio CMSP 1333/2010 de 29/04/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 13/05/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Glória de Jesus Claro o espaço livre sem denominação situado no Distrito de Vila Formosa .

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica denominado Praça Glória de Jesus Claro, o espaço livre delimitado pelas ruas Asfaltite e Chamatu, Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura de Aricandiva.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.