Projeto de Lei nº 550/2007

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA NOVO SUL PARA RUA ANTONIO COSTA JUNIOR, DISTRITO DO TATUAPÉ. (REF. DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TUIUTI E MARIA JOSÉ COSTA)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

21/08/2007

Processo

01-0550/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.487, de 12 de julho de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/08/2007 - Recebido por SGP2
• 21/08/2007 - Encaminhado por SGP2
• 30/08/2007 - Recebido por CCJ
• 13/02/2009 - Encaminhado por CCJ
• 13/02/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2013 - Recebido por SGP22
• 11/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 01/04/2013 - Recebido por CCJ
• 01/04/2013 - Encaminhado por CCJ
• 01/04/2013 - Recebido por URB
• 01/07/2013 - Encaminhado por URB
• 02/07/2013 - Recebido por EDUC
• 17/09/2013 - Encaminhado por EDUC
• 17/09/2013 - Recebido por FIN
• 14/10/2013 - Encaminhado por FIN
• 14/10/2013 - Recebido por SGP21
• 20/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 20/06/2016 - Recebido por SGP23
• 13/07/2016 - Encaminhado por SGP23
• 13/07/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 437/2007 de 09/10/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1621/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 12/07/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Altera a denominação da atual Rua Novo Sul para Rua Antonio Costa Junior, Distrito do Tatuapé.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua Novo Sul para Rua Antonio Costa Junior, localizada entre as Ruas Tuiuti e Maria José Costa, no Distrito do Tatuapé.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.