Projeto de Lei nº 550/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LILI BOULANGER E AVENIDA PABLO CASALES, NO BAIRRO DE JARDIM ADALGIZA, DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/09/2008
Processo
01-0550/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.386, de 28 de junho de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/08/2008 - Recebido por SGP22
- 04/09/2008 - Encaminhado por SGP22
- 04/09/2008 - Recebido por PESQUISA
- 09/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/09/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 03/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 04/03/2009 - Recebido por SGP22
- 26/03/2009 - Encaminhado por SGP22
- 26/03/2009 - Recebido por URB
- 08/04/2009 - Encaminhado por URB
- 23/04/2009 - Recebido por EDUC
- 20/08/2009 - Encaminhado por EDUC
- 20/08/2009 - Recebido por FIN
- 03/12/2009 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2009 - Recebido por SGP23
- 10/12/2009 - Encaminhado por SGP23
- 15/12/2009 - Recebido por FIN
- 03/02/2010 - Encaminhado por FIN
- 03/02/2010 - Recebido por SGP2
- 11/02/2010 - Encaminhado por SGP2
- 11/02/2010 - Recebido por SGP21
- 29/06/2011 - Encaminhado por SGP21
- 29/06/2011 - Recebido por SGP23
- 29/06/2011 - Encaminhado por SGP23
- 30/06/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 15 em 11/05/2010
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 200, Legislatura 15 em 21/06/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 531/2008 de 01/10/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 24/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 692/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3668/2009
- Oficio CMSP 2255/2011 de 22/06/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/06/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Praça Antonio Fernandes dos Santos Filho, o espaço público sem denominação localizado entre as ruas Lili Boulanger e Avenida Pablo Casales, no bairro de Jardim Adalgiza, distrito do Rio Pequeno e, dá outras providências.
Artigo 1º - Fica denominado Praça Antonio Fernandes dos Santos Filho, o espaço público sem denominação localizado entre as ruas Lili Boulanger e Avenida Pablo Casales, no bairro de Jardim Adalgiza, distrito do Rio Pequeno.
Artigo 2º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Sala das Sessões, de 2008. Às Comissões competentes.