Projeto de Lei nº 551/2010
Ementa
DENOMINA VIELA NATHANAEL NUNES BARRETO A VIELA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TIBÚRCIO DE SOUSA E LUÍS DE ARAÚJO COURA, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
15/12/2010
Processo
01-0551/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.482, de 23 de novembro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/12/2010 - Recebido por SGP2
- 03/01/2011 - Encaminhado por SGP2
- 03/01/2011 - Recebido por PESQUISA
- 05/01/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 05/01/2011 - Recebido por CCJ
- 22/06/2011 - Encaminhado por CCJ
- 28/06/2011 - Recebido por URB
- 05/08/2011 - Encaminhado por URB
- 05/08/2011 - Recebido por EDUC
- 22/09/2011 - Encaminhado por EDUC
- 23/09/2011 - Recebido por FIN
- 24/10/2011 - Encaminhado por FIN
- 24/10/2011 - Recebido por SGP23
- 24/11/2011 - Encaminhado por SGP23
- 24/11/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 78/2011 de 05/04/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 27/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 97/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia da manifestação dos órgãos competentes acerca do pl 551/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1685/2011
- Oficio CMSP 4469/2011 de 17/11/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/11/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina VIELA NATHANAEL NUNES BARRETO, a Viela inominada, localizada entre as ruas Tibúrcio de Sousa e a rua Luís de Araújo Coura no Itaim Paulista e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada VIELA NATHANAEL NUNES BARRETO, a Viela inominada, localizada entre as ruas Tibúrcio de Sousa e a rua Luís de Araújo Coura no Itaim Paulista.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2010. Às Comissões competentes.