Projeto de Lei nº 554/2008

Ementa

OFICIALIZA O "HINO KOLPING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

02/09/2008

Processo

01-0554/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/08/2008 - Recebido por SGP22
• 04/09/2008 - Encaminhado por SGP22
• 04/09/2008 - Recebido por PESQUISA
• 09/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 09/09/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 18/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Recebido por SGP2
• 12/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 16/03/2009 - Recebido por CCJ
• 16/04/2009 - Encaminhado por CCJ
• 16/04/2009 - Recebido por SGP21
• 25/05/2009 - Encaminhado por SGP21
• 26/05/2009 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 25/05/2009 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Oficializa o "Hino Kolping", e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica oficializado o "Hino Kolping", para abrilhantar os eventos oficiais que, em São Paulo, envolvam a Comunidade Kolping.

Art. 2º - Passa a fazer parte integrante da presente lei a respectiva letra do hino de que trata o "caput" desta lei.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.