Projeto de Lei nº 555/2005

Ementa

DENOMINA PLANETÁRIO MUNICIPAL PROFESSOR ACÁCIO RIBERI O PLANETÁRIO DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

30/08/2005

Processo

01-0555/2005

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/08/2005 - Recebido por SGP22
• 07/10/2005 - Encaminhado por SGP22
• 07/10/2005 - Recebido por CCJ
• 28/04/2006 - Encaminhado por CCJ
• 28/04/2006 - Recebido por URB
• 04/05/2007 - Encaminhado por URB
• 04/05/2007 - Recebido por EDUC
• 05/09/2007 - Encaminhado por EDUC
• 05/09/2007 - Recebido por FIN
• 30/10/2007 - Encaminhado por FIN
• 30/10/2007 - Recebido por SGP23
• 07/11/2007 - Encaminhado por SGP23
• 07/05/2008 - Recebido por SGP21
• 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 18/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Recebido por SGP2
• 13/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 19/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 31/07/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/08/2009 - Recebido por SGP21
• 03/12/2012 - Encaminhado por SGP21
• 03/12/2012 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 235/2005 de 31/10/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/02/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 047/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 213/2006

Encerramento

Processo encerrado em 03/12/2012 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Planetário Municipal Professor Acácio Riberi o Planetário do Carmo, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Denomina Planetário Municipal Professor Acácio Riberi o Planetário do Carmo, situado na Rua John Speers, 137 - Distrito de Itaquera.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.