Projeto de Lei nº 558/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS, PREGAÇÕES E MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
27/08/2013
Processo
01-0558/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/08/2013 - Recebido por SGP22
- 29/08/2013 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2013 - Recebido por PESQUISA
- 20/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/09/2013 - Recebido por CCJ
- 04/11/2013 - Encaminhado por CCJ
- 04/11/2013 - Recebido por URB
- 11/04/2016 - Encaminhado por URB
- 12/04/2016 - Recebido por ADM
- 17/06/2016 - Encaminhado por ADM
- 20/06/2016 - Recebido por EDUC
- 04/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 16/03/2017 - Recebido por SGP22
- 20/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 22/03/2018 - Recebido por EDUC
- 21/05/2018 - Encaminhado por EDUC
- 21/05/2018 - Recebido por FIN
- 17/09/2018 - Encaminhado por FIN
- 18/09/2018 - Recebido por SGP12
- 06/11/2018 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2018 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 451/2015 de 25/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°504/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMCSUB, informações prestadas pela secretaria municipal de coordenação de subprefeituras sobre o pl 558/13, da vereadora noemi nonato, que dispõe sobre a utilização de logradouros públicos para eventos religiosos, atraves do Documento Recebido nro. 843/2015
Encerramento
Processo encerrado em 14/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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