Projeto de Lei nº 559/1998

Ementa

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE DE ITAUAÇU, A SER COME- MORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

18/08/1998

Processo

01-0559/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.841, de 10 de maio de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/08/1998 - Recebido por ATM
• 20/08/1998 - Encaminhado por ATM
• 21/08/1998 - Recebido por CCJ
• 03/11/1998 - Encaminhado por CCJ
• 19/11/1998 - Recebido por EDUC
• 08/03/1999 - Encaminhado por EDUC
• 10/03/1999 - Recebido por FIN
• 15/04/1999 - Encaminhado por FIN
• 15/04/1999 - Recebido por LEG3
• 11/05/1999 - Encaminhado por LEG3
• 14/05/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 14/04/1999

Encaminhamento

• Oficio CMSP 153/1999 de 29/04/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 11/05/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)